Desestatizar a Saúde é uma Urgência!

Um dos problemas do capitalismo é que produz comida a mais. Nas sociedades socialistas-comunistas (SC) as pessoas passam fome; nas sociedades onde o setor da alimentação é deixado ao mercado livre, as pessoas preocupam-se por ficarem gordas; nas sociedades SC um bife de vaca é uma festa; nas outras sociedades as pessoas estão dispostas a pagar mais do que por um bife para comprarem alimentos ou suplementos que enganem o estômago e não as faça comer demais; nas sociedades SC os governos fazem planos grandiosos para aumentar a produção alimentar; nas outras sociedades os governos regulam a agricultura para não a deixar produzir "demais" e tentar que os preços não desçam - os agricultores passam a vida a reclamar quotas, subsídios à produção e preços "suficientemente" altos.

Resumindo, no setor mais essencial da sociedade, o mercado produz tanto e a preços tão baixos que isso até chateia muitas pessoas. Sendo assim, pergunto, porque é que o setor da saúde está maioritariamente estatizado em Portugal? Os profissionais deste setor estão geralmente ocupadíssimos a fazer greves e não têm muito tempo para pensar nestas coisas, mas não é óbvio que uma Saúde estatal serve essencialmente para manter os salários, e outros custos, artificialmente elevados para agradar aos profissionais e outros que beneficiam dela?

A saúde deixada ao mercado livre será produzida em maior quantidade e a preços mais baixos - isto começa por liberalizar os cursos e a prática da medicina, de modo a aumentar a oferta de médicos. Não se vislumbra qualquer razão para este setor não ser visto pelo Estado da mesma forma que o setor agroalimentar: como setor não-estatal onde vigora o mercado livre. Assim como não existem hipermercados ou mercearias estatais também não faz sentido haver hospitais estatais (note-se que as farmácias sempre foram privadas e uma tentativa aqui há uns anos, no governo de Sócrates, de lançar farmácias estatais, resultou num desastre imitigado: fecharam todas por falta de organização e espírito de gestão voltada para o cliente). Os beneficiários deste estado de coisas são dois ou três grupos profissionais a expensas do resto da população.

O leitor com simpatias mais estatistas pode, contudo, argumentar que existem tratamentos cujo custo  simplesmente não pode ser suportado por muitos doentes. Verdade. Mas note-se, em primeiro lugar, que os impostos que todos pagamos para financiar a saúde estatal, seriam devolvidos aos contribuintes caso aquela fosse privatizada, aumentando assim o rendimento disponível das pessoas (infelizmente, o serviço estatal de saúde não é "gratuito", apenas é pago indiretamente através de impostos em vez de ser pago diretamente após a realização do ato médico); em segundo lugar, não é verdade que já existem fenómenos similares a este problema que são resolvidos pacificamente em livre mercado? Repare-se no caso do setor automóvel: os cidadãos têm que pagar a mudança do óleo, as revisões e os custos de manutenção diretamente do seu bolso; mas no caso de terem um acidente (o que muitas vezes implica custos tão elevados que não seriam passiveis de serem suportados pelo proprietário do automóvel) o seguro automóvel cobre os prejuízos causados até 6 milhões de euros nos danos corporais e 1.2 milhões de euros nos danos materiais. E isto pelo custo de uma apólice anual que ronda os 200 euros anuais (16 euros/mês).

De igual modo, com a desestatização da Saúde, as pessoas pagariam as consultas de rotina do seu bolso (podendo, para isso, fazer um Plano de Saúde - que oferece descontos interessantes) e simultaneamente deviam fazer um seguro de saúde que cubra as doenças ou acidentes involuntários, em analogia com o seguro automóvel. (Note-se que, frequentemente, confunde-se plano de saúde com seguro de saúde, o que é incorreto. A ADSE, por exemplo, é um plano e um seguro em simultâneo. Outros planos incluem apenas seguros parciais. A ideia é que um plano de saúde é capaz de oferecer preços mais reduzidos na medida em que consegue oferecer descontos de quantidade na proporção do número de pessoas que aderirem ao mesmo; ao passo que um seguro apenas cobre riscos incertos, não previsíveis para uma pessoa individual mas apenas para a população como um todo).

É claro que, mesmo assim, no caso de pessoas que estejam numa situação de fragilidade económica, os serviços de saúde não lhes devem ser negados, e a sociedade civil pode abordar estas situações, de uma forma sistemática, através de instituições privadas de solidariedade social. A ideia é que a solidariedade social deve ser feita, nestes casos, fora do orçamento do estado, de modo a que a saúde funcione num mercado livre e num ambiente mais saudável.